Abuso Sexual de Crianças - Valoração da Prova

Código do Produto: Direito / Direito da Família
Disponibilidade: Em Stock

Autor(a): Susana Pitta Soares

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Edição/reimpressão: 2019
Páginas: 135
Editor: Edições Cosmos
ISBN: 9789727624133
Idioma: Português

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Sinopse

Ciente da complexidade do bem jurídico tutelado pelo crime de abuso sexual de menores - a liberdade e autodeterminação sexual alia-se aqui a um outro bem jurídico, o livre desenvolvimento da personalidade do menor na esfera sexual - Susana Pitta Soares coloca ênfase nas dificuldades probatórias do crime. 

São dificuldades que se manifestam, desde logo, na recolha do testemunho das próprias crianças abusadas, devido à sua imaturidade e, em tantos casos, à grande dependência psicológica e afetiva em que se encontram face aos seus abusadores.

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