DA POLÍTICA - Análise de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

Autor(es): Rui Januário, António Ribeiro Gameiro


Páginas: 916
Editor: Edições Cosmos
ISBN: 9789727624027
Coleção: Cosmos Direito
Idioma: Português


Sinopse

Num mundo caracterizado pela globalização da indiferença, e contrariamente ao que muitos pensam, pela incomunicação, as dimensões biológica, material e divina/espiritual do homem surgem‑nos como elementos fundamentais a qualquer temática relacionada com a política. Os comportamentos tendentes ao bem comum, seja ele social, cultural, económico, espiritual, biológico ou natural e político, não se poderão desprender da condução dos assuntos do Estado e da vida pública em geral. Se ninguém é profeta na sua Terra, a verdade é que urge, no mundo contemporâneo, privilegiar a liberdade, a verdade, a justiça e o amor, num espírito de missionação e evangelização do bem comum, e das virtudes humanas aplicadas à política, através das suas dimensões estática e dinâmica

Deste modo, analisar a matéria que nos propomos, exige, desde logo, que retenhamos alguns conceitos essenciais, tais como, o de autoridade, legitimidade, poder, estratégia, política, forças, persuasão, coisa pública, povo, soberania, Estado, território, grupo, sociedade, governar, Constituição, ciência política, sociedade global, ideologia, sistema político, regime político, fenómeno e facto político, direito constitucional, sociedade global, grupos de interesses e grupos de pressão, entre outros. 

Assim, o conceito de autoridade consiste na perspectiva do Poder — potestas, puissance, potere (latim vulgar), herrschaft —, da consciencialização daqueles que comandam, ou seja, aquilo que propicia a direcção com obediência espontânea. A legitimidade, por seu turno, traduz‑se na pespectiva do Poder, partindo do pólo daqueles que obedecem, aquilo que permite e suscita o consentimento. A relação entre poder e coerção, consiste, como tal, na possibilidade de levar alguém a fazer alguma coisa, contra a respectiva vontade, isto é, impor algo a terceiro, que este não pretendesse espontaneamente.

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